Procon e MPMS articulam ações pela igualdade étnico-racial

Procon e MPMS articulam ações pela igualdade étnico-racial

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Ações afirmativas conjuntas de igualdade étnico-racial foram tema de reunião entre representantes do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e do Nupier/MPMS (Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

O secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, explica que a medida consiste em ampliar as atividades já em curso, como no caso do projeto ‘Procon vai as Comunidades Quilombolas e aos Territórios Indígenas’, que desde abril atua para sensibilizar consumidores e fornecedores sobre os direitos consumeristas.

Para o promotor de Justiça e integrante do Nupier/MPMS, Marcos André Santana Cardoso, a articulação permite capacitar servidores e com dados do Procon/MS estabelecer estratégias de fortalecimento da rede de proteção da igualdade étnico-racial, do ponto de vista do consumo.

“É uma relação mútua de troca. A ideia de tratar a questão racial nasceu dentro do Procon e isso é muito bom. A partir de hoje traçamos uma parceria”, destaca o promotor de Justiça.

Procon nas comunidades

Articulado pela Assessoria de Integração e Relações Institucionais, o projeto ‘Procon vai as Comunidades Quilombolas e aos Territórios Indígenas’ vincula o direito do consumidor em diálogo obrigatório com os direitos constitucionais.

Inédita, a iniciativa já foi realizada em comunidades indígenas nos municípios de Rochedo, Bodoquena e Dourados. Ela também reforça proposta do Governo de Mato Grosso do Sul de ser um Estado inclusivo. As informações são da Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul.

Foto: Kleber Clajus

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